Fachin assume presidência do STF com Moraes como vice e mandato marcado por desafios institucionais

Eleição simbólica consolida liderança de ministros que protagonizaram decisões cruciais nos últimos anos, em um momento de tensão entre Supremo, Congresso e setores da sociedade.

Crédito: Antônio Augusto/Secom/TSE

O Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 29 de setembro, uma nova dupla no comando: Edson Fachin, eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, que ocupará a vice-presidência. A escolha, feita de forma simbólica pelo plenário, seguiu o critério de antiguidade previsto no regimento interno. Fachin sucede Luís Roberto Barroso e terá mandato de dois anos.

A mudança ocorre em um momento de alta exposição política do STF, após anos de protagonismo em pautas que extrapolaram o campo jurídico e influenciaram diretamente a vida institucional do país. Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, construiu sua imagem no tribunal como relator de casos emblemáticos: foi figura central na Lava Jato, no julgamento do marco temporal para terras indígenas e na ADPF das Favelas, que impôs limites à letalidade policial no Rio de Janeiro.

Moraes, por sua vez, tornou-se um dos ministros mais conhecidos e polarizadores da história recente do Supremo. Relator das ações penais da chamada “trama golpista”, ele acumula decisões duras contra ataques às instituições e é visto por aliados como pilar na defesa da democracia, enquanto críticos o acusam de concentrar poderes excessivos. Indicado por Michel Temer em 2017, Moraes já passou por cargos estratégicos no governo paulista e no Ministério da Justiça.

A composição Fachin–Moraes promete manter o tribunal como ator decisivo no equilíbrio de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O desafio será duplo: preservar a independência institucional diante de pressões políticas e, ao mesmo tempo, responder às críticas de setores que enxergam no STF um poder excessivamente interventor.

Se o próximo biênio confirmar o padrão de atuação dos últimos anos, o Supremo continuará sendo não apenas a última instância do Judiciário, mas também uma arena central do debate político nacional.

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