Governo consegue aprovação para “taxação da blusinha” no Senado


Com o respaldo de partidos aliados, o governo logrou a aprovação da chamada “taxação da blusinha” no Senado. A medida havia sido retirada do projeto pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Agora, após a votação dos destaques, o texto deve retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de ser sancionado ou vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foi aprovado um destaque que reintroduz a criação do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. A solicitação foi assinada pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Além do Imposto de Importação, há uma taxa de 17% de ICMS.

Rogério Marinho (PL-RN), líder do PL, argumentou que a taxação das importações poderia ser implementada pelo governo, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional. Ele afirmou que a taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda.

Entre os poucos senadores de oposição que defendem a taxação dos importados, está Jorge Seif (PL-SC). Ele argumentou que não devemos ser hipócritas e populistas, e que os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro.

A cobrança do imposto foi aprovada na Câmara como parte do projeto que cria incentivos para o setor automobilístico e seguiu para análise do Senado. No entanto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou esse trecho do projeto.

A retirada da “taxação da blusinha” pelo relator colocou a aprovação do projeto em xeque, contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a aprovação do projeto conforme definido pelos deputados e cobrou o cumprimento de acordos políticos.

O presidente da Câmara entrou em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. O ministro está em Roma. Haddad tem afirmado que não foi consultado por Cunha e que não quebrou o acordo para taxação dos produtos em 20%. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada por falta de consenso.

Com a polêmica instalada, o governo pediu para a sessão ser adiada e a votação ficou para hoje. Senadores se reuniram durante a noite para negociar uma saída. Por isso, o tema deve ser votado separadamente a pedido do próprio governo.

O imposto foi incluído pela Câmara no projeto do Mover, nos artigos 50º e 51º, os últimos do texto. Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e trazem uma tabela de cobrança progressiva:

  • De 0 US$ a US$ 50, a alíquota será de 20%
  • De 50,01 US$ a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%
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